O primeiro ponto que gostaria de esclarecer é que imposto é um tributo. Mas não é o único, ou seja, todo imposto é um tributo, mas nem todo tributo é um imposto. Quando falamos de carga tributária, não estamos falando apenas de impostos, mas também de taxas e contribuições. Segundo o Código Tributário Nacional – Leia mais… »
As empresas podem escolher métodos de apuração de estoque e lança-los a custo no momento da sua baixa. Nos estoques podem ser lançados os custos dos materiais adquiridos e os esforços necessários para a obtenção do estoque. Além disso, é importante separar o que é produto elaborado, produto em elaboração, produto em poder de terceiros Leia mais… »
Muitos sabem que a carga tributária do Brasil é semelhante à de países considerados de Primeiro Mundo. Com uma carga tributária tão alta, alguns gestores dizem que o Governo é o sócio oculto da empresa. Não acredito que este sócio seja tão oculto assim. Nós conhecemos a carga tributária, sabemos, ou deveríamos saber, o percentual Leia mais… »
DATA 28/09/2017. LOCAL Diário do Comércio. Belo Horizonte|MG. TEMA Retenção de Tributos e mudanças em 2018.
DATA 15/09/2017. LOCAL Jornal Estado de Minas. Belo Horizonte|MG. TEMA Tributos Retidos. Link: http://files.digital.em.com.br/flip/1/2239/127567/original.pdf
O livro Processos Tributários Administrativos e Judiciais de Claudio Carneiro é um ótimo instrumento para aqueles que desejam se aprofundar nos procedimentos tributários relacionados os processos judiciais e administrativos. Nem sempre é compreensível, à primeira vista, os caminhos que devem ser percorridos nestes processos. O livro ajuda àqueles que estão realizando planejamento tributário e desejam Leia mais… »
A retenção de tributos aumenta a garantia do órgão arrecadador de que receberá o tributo devido pelo contribuinte. A obrigação tributária possui como elementos o sujeito ativo, sujeito passivo, lei e fato gerador. O sujeito ativo é aquele que tem a competência para tributar. Por exemplo, o sujeito ativo do ISS é o Município e Leia mais… »
Os contribuintes possuem obrigações perante o Fisco não só em relação aos próprios tributos como aos tributos devidos por terceiros. Isso se dá porque ele pode ser o contribuinte de fato ou apenas o responsável pelo recolhimento dos tributos de terceiros. Um exemplo é a retenção de tributos por parte de pessoas jurídicas que contratam Leia mais… »
A primeira fase do planejamento tributário pode ser chamada de estratégica, sendo a sua segunda fase chamada de operacional (veja artigos anteriores sobre cada uma delas). Por fim, chega-se a sua terceira fase, a fase operacional. Neste ponto, já foram definidas as estratégias pela diretoria e sócios, o nível tático informou se é possível a Leia mais… »
DATA 19/08/2017. LOCAL Centro Universitário Unicarioca. Unidade: Rio Comprido – RJ. TEMA Tributos sobre empresas.
