As entidades após apurarem os tributos e contabilizarem estas informações devem enviar estas informações para os órgãos fiscais competentes. Estes órgãos fiscalizam os contribuintes se estão apurando os tributos corretamente, se há indícios de fraudes e sonegação e como está a arrecadação em cada cidade, estado, atividade econômica. Estas informações são enviadas através das obrigações Leia mais… »
A retenção de tributos aumenta a garantia do órgão arrecadador de que receberá o tributo devido pelo contribuinte. A obrigação tributária possui como elementos o sujeito ativo, sujeito passivo, lei e fato gerador. O sujeito ativo é aquele que tem a competência para tributar. Por exemplo, o sujeito ativo do ISS é o Município e Leia mais… »
Os contribuintes possuem obrigações perante o Fisco não só em relação aos próprios tributos como aos tributos devidos por terceiros. Isso se dá porque ele pode ser o contribuinte de fato ou apenas o responsável pelo recolhimento dos tributos de terceiros. Um exemplo é a retenção de tributos por parte de pessoas jurídicas que contratam Leia mais… »
