O momento ideal para realizar o planejamento tributário da empresa é determinado pela necessidade da empresa em saber se a tributação está acontecendo da melhor forma possível. Não há necessidade de realizar um planejamento mensal. No entanto, em empresas com grandes oscilações de receitas e despesas, o interessante é verificar se no ano seguinte a Leia mais… »
O Programa de Recuperação Fiscal – REFIS, foi criado em abril de 2000, através da Lei nº 9.964. Através deste programa os contribuintes puderam aderir a um parcelamento especial com prazo de pagamento mais longo do que os parcelamentos ordinários e, consequentemente, parcelas que cabiam no fluxo de caixa da empresa. Vinte anos depois ainda Leia mais… »
Os parcelamentos especiais de débitos tributários fazem parte da política fiscal dos governos federal, estaduais e municipais como forma de ingresso de recursos nos cofres públicos. Esta política, por si só, é questionável, pois estes parcelamentos oferecem anistia de multas e juros, além de longos prazos de pagamento para tornarem a adesão ao parcelamento atrativa. Leia mais… »
O presente artigo é uma síntese de diversas palestras, vídeos, artigos, comentários e textos que tenho lido sobre a reforma tributária. Todos devem participar deste debate, afinal, pessoas físicas, jurídicas e equiparadas pagam tributos. Destaco duas palestras excepcionais sobre o tema: uma palestra na USP¹ e outra palestra na EMERJ². Ambas gratuitas e disponíveis na Leia mais… »
É comum nas auditorias que a revisão da área tributária seja realizada pelos especialistas de tributos. Isto acontece porque as normas de auditoria são muitas e a legislação tributária também acompanha em igual quantidade. Os testes na área tributária, independente se realizados pelo auditor contábil ou pelo especialista, têm como objetivo verificar a adequação das Leia mais… »
Enquanto a tributação sobre exportações é pontual, a tributação sobre importação de bens e serviços é bem extensa e requer do profissional contábil muita atenção para verificar a incidência de tributos e responder às seguintes questões: • Se a importação tem o objetivo revenda, por exemplo, qual seria a margem de lucro viável considerando os Leia mais… »
As empresas possuem interesse em expandir seu mercado alcançando cada vez mais clientes. Para isso, desenvolvem estratégias de mercado, marketing, logística e valorização da marca, por exemplo. As questões tributárias não podem ser ignoradas. Quais são os tributos incidentes sobre a exportação? Há isenções? Imunidades? Destaco abaixo os principais tributos relacionados à exportação. ICMS – Leia mais… »
Muito se tem falado em sonegação, fraude, corrupção e desvio de dinheiro. Também é dito o tempo todo sobre crime contra a ordem tributária. Mas o que seriam considerados crimes? Algumas pessoas podem alegar que desconhecem a legislação e que não sabiam que estavam cometendo crimes. Porém, a legislação é muito clara ao dispor sobre Leia mais… »
Quando alguém atua no setor tributário ou executa tarefas que dependem deste setor, é possível observar os problemas ali contidos. O interessante é que estes problemas podem acontecer em outros setores tributários, de outras empresas e até mesmo em outros países. Isso acontece porque o ambiente tributário muda de endereço, mas não muda de problema. Leia mais… »
Compliance é estar em conformidade com as normas internas e externas na empresa. Atualmente, as empresas estão cada vez mais preocupadas em combater práticas danosas para a empresa que podem desencadear longos processos judiciais, sem falar na perda financeira e no dano à imagem. Porém, em relação ao compliance tributário, como corrigir os desvios identificados Leia mais… »
